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STJ firma entendimento sobre correção de poupanças durante planos econômicos

  • 26/08/2010
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26/08 | O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo de decadência...

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STJ - Teoria da imprevisão somente pode ser aplicada quando o fato não está coberto pelos riscos do contrato

  • 23/08/2010
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23/08 | 

A aplicação da teoria da...

 

 

 

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Protesto indevido de título de crédito obriga empresa a indenizar outra

  • 13/08/2010
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13/08 | A empresa SB Comércio Ltda., do Amazonas, terá de pagar...

 

 

 

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Senado aprova licença-maternidade de seis meses

  • 04/08/2010
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04/08 | O Senado aprovou ontem, 3/8, a PEC 64/07, da senadora...

 

 

 

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Presidente assina ato que regulamenta o processo eletrônico no TST

  • 03/08/2010
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03/08 | O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho...

 

 

 

 

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TRT3 - Empregador que desconta valor de empréstimo consignado e não o repassa ao banco pratica ato ilícito

  • 16/07/2010
  • ADL Advogados
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16/07 | Publicado em 16 de Junho de 2010 às 10h04...

Publicado em 16 de Junho de 2010 às 10h04

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Cabe ao executado o ônus da prova de que os saldos em conta corrente possuem natureza salarial

  • 16/07/2010
  • ADL Advogados
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16/07 | A prova da impenhorabilidade de bens levados à...

 

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STJ admite legislação municipal e estadual regular funcionamento de bancos

  • 15/07/2010
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15/07 | A 2ª turma STJ negou o pedido do Banco Citibank S/A...

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Promulgadas emendas do Divórcio e da Juventude

  • 13/07/2010
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13/07 | O Congresso promulgou nesta terça-feira (13) duas novas...

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Aprovada PEC que põe fim à aposentadoria compulsória de juízes com faltas graves

  • 08/07/2010
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08/07 | O Plenário aprovou nesta quarta-feira, 7/7, a PEC 89/2003...

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