Notícias

ACP. EFICÁCIA.

  • 21/09/2009
  • ADL Advogados
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21/09 | Um instituto de defesa do consumidor propôs ação civil pública (ACP) em busca de diferenças de correção monetária...

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Improbidade. Prescrição. Cargo efetivo. Função Comissionada

  • 21/09/2009
  • ADL Advogados
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21/09 | A matéria trata da definição da norma prescricional aplicável à espécie...

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Posição STJ: Ministério Público e Art. 16 da LACP

  • 21/09/2009
  • ADL Advogados
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21/09 | Trata-se de REsp em que se discute, entre outras questões...

BANCO - CLÁUSULA ABUSIVA. ACP. MP.

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STJ busca parâmetros para uniformizar valores de danos morais

  • 15/09/2009
  • ADL Advogados
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14/09 | Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou...

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Multa por descumprimento de ordem judicial deve explicitar prazo para aplicação

  • 01/09/2009
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27/08 | A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou...

"Multa por descumprimento de ordem judicial deve explicitar prazo para aplicação

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Omissão de requisito em edital de licitação não afasta exigência expressa de lei

  • 24/08/2009
  • ADL Advogados
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24/08 | A falta de menção a requisito em edital de licitação não afasta...

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STF julga com urgência fim da isenção na Zona Franca

  • 03/07/2009
  • ADL Advogados
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03/07 | A ação contra a lei que impôs às indústrias da Zona Franca de Manaus o recolhimento obrigatório...

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Colégio terá de indenizar aluno acidentado

  • 03/07/2009
  • ADL Advogados
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03/07 | O Colégio La Salle Sociedade Porvir Científico, em Brasília, deve indenizar em R$ 20 mil um aluno acidentado...

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STJ convoca dois novos desembargadores

  • 03/07/2009
  • ADL Advogados
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03/07 | Os desembargadores Honildo Amaral de Mello Castro e Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque...

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Segunda Turma afasta exigência de recolhimento duplo de custas

  • 10/06/2009
  • ADL Advogados
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03/06 | A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da...

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